Ibama estuda critérios para autorizar captura e armazenamento de carbono no mar

O Ibama estuda critérios para autorizar projetos de captura e armazenamento de carbono no mar, sem ainda ter recebido pedidos de licenciamento.
A expectativa é avançar na regulação ao longo deste ano, com a análise de licenciamento para operações offshore (no oceano) pelo órgão federal.
O único caso em avaliação envolve a TotalEnergies, que planeja perfurar um poço na Bacia de Campos para estudar a possibilidade de estocar carbono no local.
O licenciamento de projetos offshore é tratado pelo Ibama, enquanto empreendimentos em terra ficariam sob autoridades estaduais; o Ministério de Minas e Energia já discute regras em decreto, ainda não publicado.
A captura de carbono offshore é vista como forma de reduzir emissões, mas depende de questões econômicas e de monitoramento contínuo dos reservatórios para evitar vazamentos.

O Ibama estuda critérios para autorizar projetos de captura e armazenamento de carbono no mar. A atuação envolve a remoção de CO2 da atmosfera ou de plantas industriais e a injeção em reservatórios esgotados de petróleo ou em aquíferos salinos no subsolo oceânico. A ideia é estabelecer regras para licenciar empreendimentos offshore e em terra. A expectativa é avançar com a regulação ainda neste ano.

Atualmente, o órgão ainda não analisou pedidos, mas já trabalha na construção de um termo de referência básico que determine que estudos serão necessários e como será a avaliação ambiental. A prática envolve armazenamento offshore, com foco em segurança, monitoramento e responsabilização ambiental.

Apenas uma avaliação está em curso: um projeto da TotalEnergies para perfurar um poço na Bacia de Campos com o objetivo de estudar a possibilidade de estocar carbono no local. A empresa confirmou os planos ao jornal, enquanto o Ibama não recebeu outros pedidos de licenciamento até o momento. A área atrai interesse do setor de combustíveis fósseis como forma de reduzir emissões.

Diversos atores acompanham a construção regulatória. O Ministério de Minas e Energia planejava publicar um decreto com diretrizes de segurança da ANP, mas o texto não foi divulgado até agora. A Lei do Combustível do Futuro, de 2024, definiu que licenças dependem de autorização da ANP, ainda sem regras completas de licenciamento.

Analistas do Ibama visitaram o Reino Unido e a Noruega, países com projetos offshore em escala comercial, para entender regulações. O coordenador do órgão ressalta que monitoramento de reservatórios geológicos será uma das principais condicionantes, mantendo-se ações de fiscalização mesmo após a injeção de CO2.

Para o Ibama, a captura de carbono pode trazer ganhos ambientais relevantes, diferentemente de outras atividades do setor de energia. A avaliação depende de impactos, riscos e disponibilidade de tecnologia, com avaliação contínua durante e após a operação. A viabilidade econômica ainda é apontada como entrave, embora haja projetos em estágio experimental no Brasil.

A perspectiva de longo prazo aparece no âmbito de planos nacionais. O Plano Clima aponta a captura como peça importante para reduzir a poluição do setor energético, com impactos esperados a partir de 2030, desde que regulamentação e custos sejam compatíveis com a expansão da tecnologia.