leis
Explorar por tópicos
Destaques
Internacional
Assembleia da França aprova legalização da eutanásia
Nação se torna o oitavo país europeu a permitir a prática
há 2 meses
Política
Por que 9 de julho é feriado em SP: Dia da Revolução Constitucionalista
9 de julho é feriado civil em São Paulo desde 1997, ao lembrar a Revolução Constitucionalista de 1932 e sua importância para a identidade do estado
há 2 meses
Tecnologia
Óculos que filmam: o que pode e o que não pode pela lei
Óculos com câmera são permitidos no Brasil, mas o uso exige consentimento e atenção à privacidade, sob risco de responsabilização civil e remoção de conteúdos
há 2 meses
Recentes
Economia
Novo presidente da CVM propõe revisar reporte de sustentabilidade
há 3 meses
Brasil
Burnier é atacado por pitbull sem guia em SP; pode haver indenização
há 3 meses
Economia
Acordo de US$38 bi entre Visa e Mastercard é aprovado por juiz nos EUA
há 3 meses
Política
Votação na CCJ da Câmara sobre redução da maioridade para 16
há 3 meses
Política
Especialista analisa aprovação de PL para coibir interdições abusivas
há 3 meses
Política
Maioridade penal hoje: o que acontece com adolescentes que cometem crimes graves
há 3 meses
Política
Ministra Daniela diz que 9 sustentações no STJ serão um jogral
há 3 meses
Brasil
Roquefort: o queijo azul que nasceu nas cavernas
há 3 meses
Brasil
Bafômetro tem tolerância? Entenda o que diz a legislação brasileira
há 3 meses
Política
Governo do RJ corta escolta de esposa e filhos de Cláudio Castro
há 3 meses